Qua, 06 de outubro de 2010
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (6), em Brasília, a primeira edição do livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Neste volume, estão contidos os protocolos de 33 doenças (veja a relação no fim do texto) de um total de 63 que serão atualizadas até o fim deste ano. Os protocolos funcionam como “manuais” que trazem informações detalhadas sobre como se proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes.
“Esta publicação é de extrema importância para o cotidiano do trabalho profissional à medida que amplia o acesso às informações clínicas e terapêuticas, o que resulta em maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a publicação representa grande avanço à assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira edição do livro contempla doenças de alta prevalência no país, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme. Os 33 novos protocolos já estão em vigor no SUS e deverão beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros.
O trabalho de revisão sistemática de protocolos clínicos – que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos em saúde, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos dos serviços. É o caso da compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.
ATUALIZAÇÃO – Dos 33 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, foram atualizados. No caso de outras 11 doenças, o protocolo é inédito. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes – seja no estágio inicial ou final da doença – estão estabelecidos em bases técnico-científicas consolidadas e internacionalmente adotadas.
Durante o lançamento da primeira edição do livro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, destacou que os protocolos desempenham uma função gerencial importante, além de qualificar a assistência farmacêutica o atendimento aos pacientes. “Eles servem para auxiliar no aperfeiçoamento gerencial dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, com reflexos que se estendem da prescrição médica à prescrição de medicamentos, do planejamento e da programação orçamentária das ações de saúde até o levantamento da efetiva necessidade de compra e distribuição dos medicamentos”, explicou.
Os protocolos revisados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no respectivo protocolo, passando pelo tratamento indicado (inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso) até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes. “Os protocolos servem ainda para melhorar a qualidade das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. Isso permite que o paciente participe das decisões e dos cuidados a serem tomados”, acrescentou Beltrame.
ACESSO – Nesta primeira do livro, serão distribuídos 10 mil exemplares da publicação a gestores e profissionais de saúde de todo o país. Cada edição impressa traz um CD encartado. Os protocolos também estarão disponíveis na Universidade Aberta do SUS, que tem como objetivo promover a qualificação de profissionais de saúde em todo território nacional.
A publicação também poderá ser utilizada no Telessaúde Brasil, programa informatizado do Ministério da Saúde que capacita profissionais de saúde e funciona como uma espécie de consultoria médica via internet (também conhecida como “segunda opinião médica”). Este programa interliga o país, principalmente em regiões de difícil acesso. Atualmente, são 1.011 pontos do Telessaúde instalados em unidades da rede pública de saúde.
“Esperamos que os médicos e outros profissionais de saúde possam efetivamente utilizar esses protocolos na prática diária do atendimento aos pacientes, seja na orientação como também na prescrição e distribuição racional de medicamentos”, destacou o secretário Alberto Beltrame.
Até dezembro, o segundo volume do livro deverá ser publicado com mais 30 protocolos revisados ou elaborados. Este trabalho começou ano passado e é conduzido por técnicos do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) de São Paulo. As revisões e elaborações de protocolos – submetidas a consultas públicas – contam ainda com a contribuição de entidades, associações, comunidades científicas e profissionais especializados em saúde.
“Esta publicação é de extrema importância para o cotidiano do trabalho profissional à medida que amplia o acesso às informações clínicas e terapêuticas, o que resulta em maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a publicação representa grande avanço à assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira edição do livro contempla doenças de alta prevalência no país, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme. Os 33 novos protocolos já estão em vigor no SUS e deverão beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros.
O trabalho de revisão sistemática de protocolos clínicos – que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos em saúde, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos dos serviços. É o caso da compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.
ATUALIZAÇÃO – Dos 33 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, foram atualizados. No caso de outras 11 doenças, o protocolo é inédito. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes – seja no estágio inicial ou final da doença – estão estabelecidos em bases técnico-científicas consolidadas e internacionalmente adotadas.
Durante o lançamento da primeira edição do livro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, destacou que os protocolos desempenham uma função gerencial importante, além de qualificar a assistência farmacêutica o atendimento aos pacientes. “Eles servem para auxiliar no aperfeiçoamento gerencial dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, com reflexos que se estendem da prescrição médica à prescrição de medicamentos, do planejamento e da programação orçamentária das ações de saúde até o levantamento da efetiva necessidade de compra e distribuição dos medicamentos”, explicou.
Os protocolos revisados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no respectivo protocolo, passando pelo tratamento indicado (inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso) até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes. “Os protocolos servem ainda para melhorar a qualidade das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. Isso permite que o paciente participe das decisões e dos cuidados a serem tomados”, acrescentou Beltrame.
ACESSO – Nesta primeira do livro, serão distribuídos 10 mil exemplares da publicação a gestores e profissionais de saúde de todo o país. Cada edição impressa traz um CD encartado. Os protocolos também estarão disponíveis na Universidade Aberta do SUS, que tem como objetivo promover a qualificação de profissionais de saúde em todo território nacional.
A publicação também poderá ser utilizada no Telessaúde Brasil, programa informatizado do Ministério da Saúde que capacita profissionais de saúde e funciona como uma espécie de consultoria médica via internet (também conhecida como “segunda opinião médica”). Este programa interliga o país, principalmente em regiões de difícil acesso. Atualmente, são 1.011 pontos do Telessaúde instalados em unidades da rede pública de saúde.
“Esperamos que os médicos e outros profissionais de saúde possam efetivamente utilizar esses protocolos na prática diária do atendimento aos pacientes, seja na orientação como também na prescrição e distribuição racional de medicamentos”, destacou o secretário Alberto Beltrame.
Até dezembro, o segundo volume do livro deverá ser publicado com mais 30 protocolos revisados ou elaborados. Este trabalho começou ano passado e é conduzido por técnicos do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) de São Paulo. As revisões e elaborações de protocolos – submetidas a consultas públicas – contam ainda com a contribuição de entidades, associações, comunidades científicas e profissionais especializados em saúde.
Nº | PROTOCOLOS DAS 33 DOENÇAS CRÔNICAS | PROTOCOLO REVISADO OU ELABORADO |
1 | Acne Grave | Revisado – portaria SAS/MS nº 143 de 31/03/10 |
2 | Anemia na Insuficiência Renal Crônica – Reposição de Ferro | Revisado – portaria SAS/MS nº 226 de 10/05/10 |
3 | Anemia na Insuficiência Renal Crônica – Alfaepoetina | Revisado - portaria SAS/MS nº 226 de 10/05/10 |
4 | Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos | Revisado - portaria SAS/MS nº 212 de 23/04/10 |
5 | Angioedema | Elaborado – portaria SAS/MS nº 109, de 10/03/10 |
6 | Anemia Aplástica Adquirida | Elaborado – portaria SAS/MS nº 227 de 10/05/10 |
7 | Artrite Reativa (Doença de Reiter) | Elaborado – portaria SAS/MS nº 207 de 23/04/10 |
8 | Deficiência de Hormônio do Crescimento – Hipopituitarismo | Revisado – portaria SAS/MS nº110 de 10/03/10 |
9 | Dermatomiosite e Polimiosite | Elaborado – portaria SAS/MS nº 206 de 23/04/10 |
10 | Distonias Focais e Espasmo Hemifacial | Revisado – portaria SAS/MS nº 376, de 10/11/2009 |
11 | Doença Celíaca | Elaborado – portaria SAS/MS nº 307, de 17/09/2009 |
12 | Doença de Parkinson | Revisado – portaria SAS/MS nº 228 de 10/05/10 |
13 | Doença Falciforme | Revisado – portaria SAS/MS nº55 de 29/01/10 |
14 | Endometriose | Revisado – portaria SAS/MS nº 144 de 31/03/10 |
15 | Esclerose Lateral Amiotrófica | Revisado - portaria SAS/MS nº496 de 23/12/2009 |
16 | Espasticidade | Revisado – portaria SAS/MS nº 377, de 10/11/2009 |
17 | Fibrose Cística: manifestações pulmonares | Revisado – portaria SAS/MS nº 224 de 10/05/10 |
18 | Fibrose Cística: insuficiência pancreática | Revisado - portaria SAS/MS nº 224 de 10/05/10 |
19 | Hiperprolactinemia | Revisado –portaria SAS/MS nº 208, de 23/04/2010 |
20 | Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica | Revisado – portaria SAS/MS nº 225 de 10/05/10 |
21 | Hiperplasia Adrenal Congênita | Revisado – portaria SAS/MS nº16 de 15/01/10 |
22 | Hipoparatiroidismo | Revisado – portaria SAS/MS nº14 de 15/01/10 |
23 | Hipotiroidismo Congênito | Revisado - PT SAS/MS nº56 de 23/04/2010 |
24 | Ictioses Hereditárias | Revisado - portaria SAS/MS nº13 de 15/01/10 |
25 | Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison) | Elaborado – portaria SAS/MS nº15 de 15/01/10 |
26 | Insuficiência Pancreática Exócrina | Elaborado – portaria SAS/MS nº57 de 29/01/10 |
27 | Miastenia Gravis | Elaborado – portaria SAS/MS nº 229 de 10/05/10 |
28 | Osteodistrofia Renal | Revisado – portaria SAS/MS nº69 de 11/02/10 |
29 | Puberdade Precoce Central | Elaborado – portaria SAS/MS nº 111 de 23/04/2010 |
30 | Raquitismo e Osteomalácia | Elaborado – portaria SAS/MS nº 209, de 23/04/10 |
31 | Síndrome de Guillain-Barré | Revisado - portaria SAS/MS nº497 de 23/12/2009 |
32 | Síndrome de Turner | Revisado – portaria SAS/MS nº 223 de 10/05/10 |
33 | Uveítes posteriores não-infecciosas | Elaborado – portaria SAS/MS nº498 de 23/12/2009 |
Fonte: Ministério da Saúde
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