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Qui, 19 de agosto de 2010
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no 20º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse tipo específico de estabelecimento de saúde. A novidade faz parte do Programa BNDES de Apoio às Instituições de Saúde, o BNDES Saúde, que acaba de ser desenvolvido pela Secretaria Executiva do ministério e pelo banco de fomento. O ministro ainda assinou no evento, na noite desta terça-feira (17), a Portaria que regulamenta o processo de concessão e renovação dos certificados das entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Ministério da Saúde.
A nova linha de crédito do BNDES Saúde deve propiciar capital de giro para obras civis, aquisição de softwares, máquinas e equipamentos, além de treinamento de pessoal, entre outras alternativas. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que ofereçam 60% de seus serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses estabelecimentos de saúde destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o país. Ou seja, representam 32,9% dos leitos do SUS no Brasil. Somente em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, para custeio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. É um aumento de 63,3% em relação aos repasses do ano de 2004.
Esses estabelecimentos de saúde destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o país. Ou seja, representam 32,9% dos leitos do SUS no Brasil. Somente em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, para custeio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. É um aumento de 63,3% em relação aos repasses do ano de 2004.
O número de consultas especializadas (em oftalmologia, cardiologia e oncologia, por exemplo) realizadas nesse tipo de estabelecimento de saúde cresceu mais de 10 vezes nos últimos seis anos. Em 2004, foram realizadas 1.106.967 de consultas especializadas. Já em 2009, o número de consultas desse tipo foi de 11.595.827. Por isso, a preocupação do governo federal em criar incentivos aos estabelecimentos que prestam efetivamente serviços pelo SUS.
Para a efetivação prática do BNDES Saúde, será firmado um Protocolo de Ação Conjunta entre o Ministério da Saúde e o BNDES, que já trabalhavam desde o ano passado no BNDES Saúde. A previsão de assinatura é de três semanas.
Fonte: Tribuna do Norte
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